Direito Educacional

Direito Educacional

Presencial

Descrição do Curso

O curso de pós-graduação em Direito Educacional tem por objetivo atualizar o profissional do Direito nos temas mais atuais e relevantes da área. Com um projeto inovador se propõe a abordar os aspectos mais relevantes do Direito Educacional possibilitando uma visão ampliada e contemporânea dos institutos do Direito Educacional, vistos pela ótica, tanto da doutrina quanto pela ótica jurisprudencial.

Além da atualização temática o aluno terá como benefícios a publicação de seu Trabalho de Curso na forma de um artigo e a formação básica para a docência do ensino jurídico, o que certamente fortalecerá seu currículo, caso tenha o desejo de atuar na carreira docente.

O curso contará, ainda, com um corpo docente com formação profissional e acadêmica e com metodologias ativas de aprendizagem que tornarão o processo ensino e aprendizagem mais espontâneos e contextualizados ao mercado de trabalho.

Duração do Curso: 12 meses

Maiores informações na descrição do CONTEÚDO PROGRAMÁTICO do curso abaixo.

Pré-Requisitos

Para cursar a Especialização em Direito Educacional, é necessário possuir diploma de graduação em Direito. Também serão aceitos os alunos que possuam diplomas de outras áreas e estejam regularmente matriculados em algum curso de Direito, devidamente reconhecido pelo Ministério da Educação, sendo que, neste caso, a viabilidade será analisada pela coordenação do curso.

Coordenação de Curso

Prof. Ms. Emerson Luiz de Castro

Advogado, Professor Universitário, Mestre em Direito, Especialista em Direito de Empresa, Especialista em Gestão Educacional e Especialista em Psicopedagogia. Avaliador ad hoc do Inep/MEC, Avaliador ad hoc do Conselho Estadual de Educação de Minas Gerais. Membro do Instituto de Advogados de Minas Gerais e Presidente da Comissão de Educação Jurídica da OAB MG Experiencia Profissional. Trabalhou em grandes instituições financeiras como Banco Nacional, American Express e Banco Real. Foi Superintendente de Educação do Senac MG e consultor da Secretaria de Educação do Estado de Minas Gerais. Atua também como Coordenador do Curso de Direito da Faculdade Promove de Belo Horizonte e Presidente do INSEPE - Instituto de Ensino, Pesquisa e Extensão.

Escolha sua turma:

Período Dias / Horários Ch Cidade Unidade Matrícula
05/10/2019
a
05/09/2020
Sábado de 08h às 12h e 13h às 17h. 360 Belo Horizonte
Teatro Ney Soares
Rua Diamantina, 463
Lagoinha, Belo Horizonte
R$ 150,00
Promocional

Conteúdo Programático:

Direito Educacional e Constituição

O módulo tem o objetivo de preparar o discente para a ampliação de seu entendimento constitucional acerca do Direito Educacional.

Carga Horária: 28h

Hermenêutica

O módulo tem o objetivo de preparar o discente para a interpretação e argumentação jurídica ampliando sua assertividade em procedimentos de negociação e debates.

Carga Horária: 28h

Instituições Escolares: Natureza Jurídica e constituição

O módulo tem o objetivo de preparar o discente para a interpretação e identificação das naturezas jurídicas das instituições escolares e seus desdobramentos jurídicos.

Carga Horária: 28h

Órgãos de Regulação da Educação Brasileira

O módulo tem o objetivo de possibilitar ao discente o aprofundamento nos conceitos e atuação dos órgãos de regulação da educação brasileira, ampliando seu conhecimento e discernimento com relação à sua aplicação.

Carga Horária: 28h

Legislação da Educação Básica

O módulo tem o objetivo de possibilitar ao discente o aprofundamento nos conceitos sobre a Legislação da educação Básica, ampliando seu conhecimento e discernimento com relação à sua aplicação.

Carga Horária: 28h

Legislação da Educação Profissional e Tecnológica

O módulo tem o objetivo de possibilitar ao discente o aprofundamento nos conceitos sobre a Legislação da Educação Profissional e Tecnológica, ampliando seu conhecimento e discernimento com relação à sua aplicação.

Carga Horária: 28h

Legislação da Graduação

O módulo tem o objetivo de possibilitar ao discente o aprofundamento nos conceitos sobre a Legislação da Graduação, ampliando seu conhecimento e discernimento com relação à sua aplicação.

Carga Horária: 28h

Legislação da Pós-graduação

O módulo tem o objetivo de possibilitar ao discente o aprofundamento nos conceitos sobre a Legislação da Pós-Graduação, ampliando seu conhecimento e discernimento com relação à sua aplicação.

Carga Horária: 28h

Legislação da Educação a Distância

O módulo tem o objetivo de possibilitar ao discente o aprofundamento nos conceitos sobre a Legislação da educação a Distância, ampliando seu conhecimento e discernimento com relação à sua aplicação.

Carga Horária: 28h

Regimentos Escolares

O módulo tem o objetivo de possibilitar ao discente o aprofundamento nos conceitos sobre Regimentos Escolares, ampliando seu conhecimento e discernimento com relação à sua aplicação.

Carga Horária: 28h

Responsabilidade Civil das Escolas

O módulo tem o objetivo de preparar o discente para a aplicação da Responsabilidade Civil contextualizada às relações entre as instituições educacionais e seus diversos públicos, aprofundando seu conhecimento e discernimento com relação à sua aplicação.

Carga Horária: 28h

Docência do Ensino Jurídico

O módulo tem o objetivo de preparar o discente para a docência jurídica trazendo elementos importantes no que tangem à metodologia, pedagogia e diretrizes curriculares dos cursos de Direito.

Carga Horária: 28h

Trabalho de Curso

O módulo tem o objetivo de preparar o discente para a elaboração de um artigo científico, onde será demonstrada a proficiência do discente no tema, incrementado sua qualificação profissional e acadêmica.

Carga Horária: 24h

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