Pós-Graduação

Direito Ambiental e Licenciamento

Descrição


A sociedade, sobretudo após a Revolução Industrial, passou por uma série de transformações proporcionadas pelas evoluções tecnológica e científica, as quais impulsionaram a utilização de matérias primas retiradas do ambiente. Essa foi a tônica que levou o homem a grandes transformações dos mais diversos proêmios, inclusive fazendo-o alterar seus valores e estilo de vida. Como consequências, de tal paradigma, verifica-se a degradação ambiental, a poluição, a produção em larga escala, o fomento do consumo de massa, elevando a pressão exercida sobre o meio ambiente.

Assim, na atualidade, um dos temas mais discutidos em escala global diz respeito a questão do meio ambiente ecologicamente equilibrado, seja em razão do viés da preservação e correta utilização dos recursos naturais, bem como do aspecto social ou ainda levando-se em conta a ordem econômica.

Diante de tais demandas, surge o presente curso, alicerçado por Professores de alto reconhecimento no mercado, o qual pretende: 

  • Por meio de uma perspectiva interdisciplinar, promover o desenvolvimento de discussões crítico-reflexivas acerca das principais temáticas do Direito Ambiental, assunto de extrema relevância no cenário nacional e internacional, possibilitando ao participante maior visibilidade no crescente mercado que lida com questões dessa natureza;
  • Estudo das normas jurídico-ambientais vigentes;
  • Conhecer os fundamentos e princípios norteadores do Direito Ambiental, essenciais para a promoção do desenvolvimento sustentável;
  • Compreender a estrutura do SISNAMA;
  • Identificar os entes competentes para a realização do licenciamento ambiental, no aspecto federal, estadual e municipal, com enfoque no procedimento praticado pela União e pelo Estado de Minas Gerais;
  • Análise de cases, essenciais para a obtenção de licenças ambientais, emitidas por órgãos ambientais, conforme sua competência;
  • Desenvolver habilidades necessárias capacitando o participante para consultorias na seara jurídica preventiva e atuação contenciosa no espectro ambiental;

Capacitar profissionais advindos de outras áreas no que tange à legislação ambiental e o licenciamento ambiental.

Coordenador


Coordenador
Profª. Ms. Ana Maria Alves Rodrigues
Graduação em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de Minas Gerais- PUC/MG (2003). Especialista em Direito Público pelo Centro Universitário Isabela Hendrix (2004). Estudou Direito Ambiental na Universidade Gama Filho (2003). Mestra em Direito Ambiental e Desenvolvimento Sustentável pela Escola Superior Dom Helder Câmara/ ESDHC (2018). Pesquisadora do CEBID - Centro de Estudos em Biodireito/ ESDHC. Professora Titular do Curso de Direito na Faculdade Pitágoras. Advogada militante nas áreas Cível e Ambiental. Membro da Comissão de Direito dos Animais da Ordem dos Advogados do Brasil, Seção de Minas Gerais.

Carga Horária

360h

Periodicidade das aulas

Quinzenal

Dias e horários

Sábados das 08:00 às 18:00

Duração do curso

12 meses

Início das aulas

15/02/2020

Vagas

40 vagas

Campus

Diamantina
Rua Diamantina, 491 - Lagoinha

Inscrição

R$ 150.00

Valor

Mensalidades a partir de R$ 138,68

Planos de pagamento em até 24x

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em Direito Ambiental e Licenciamento


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